Projeto: |
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PL 436 19/06/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-436/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0436-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0436-2013 ver documento Cplp0436-2013
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Promulgação: |
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LEI 15.902 de 11/11/2013 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANÁLIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM ANALIA FRANCO / JARDIM ANALIA FRANCO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1334-2013 ver documento Educ1852-2013 ver documento Fin2081-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 19/06/2013 | Encaminhado em 24/06/2013 | PESQUISA | Recebido em 24/06/2013 | Encaminhado em 28/06/2013 | CCJ | Recebido em 28/06/2013 | Encaminhado em 15/08/2013 | EDUC | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 24/09/2013 | FIN | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 07/10/2013 | SGP23 | Recebido em 07/10/2013 | Encaminhado em 14/11/2013 | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2013 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2013
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3498/2013 de 22/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 200/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 436/13, atraves do Documento Recebido nro. 789/2013 Oficio CMSP 3752/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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11/11/2013. Motivo: PROMULGADO |